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Hacia un Salto Cuántico de la Conciencia Humana

UMA CRÍTICA HISTÓRICA DA CATEGORIA “CRESCIMENTO” NA TEORIA ECONÔMICA

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en diciembre 2, 2013

Artigo publicado no II Congresso Internacional Interdisciplinar em Socias e Humanidades, Belo Horizonte, MG (2013).

1-    INTRODUÇÃO

A história mostra que o desenvolvimento da teoria econômica se formou por fases de conhecimento cumulativo derivado de diferentes paradigmas de pensamento. Autores como Pinho (1992) e Pereira (2009) dividem esse desenvolvimento em quatro fases principais, a saber: a) Fase Pré-científica (das origens até 1750), b) Fase da Criação Científica da Economia (1750-1870), c) Fase dos princípios teóricos fundamentais (1870-1929), e d) Fase Contemporânea (1929 em diante).

 Em cada um desses períodos, o foco de análise e juízos de valor foram diferentes, mas a maioria das correntes compartilham semelhanças porque cada uma se alimentou do conhecimento prévio, nas palavras de Blaug (1991, p X-XI; Tradução do autor), “O conhecimento econômico tem determinação histórica, o que sabemos hoje sobre o sistema econômico não é algo que descobrimos esta manhã, mas a soma de nossas intuições, descobrimentos e tentativas frustradas no passado. Sem Pigou não haveria Keynes, sem Keynes nenhum Friedman; sem Friedman nenhum Lucas; sem Lucas nenhum…“.

O problema metodológico da economia ocorreu quando sua corrente ortodoxa e recorrente se afastou dos pontos de vista mais amplos dos fenômenos sociais. A abstração e sistematização numérica da análise cresceram após as contribuições de autores como Ricardo, Marshall, a escola neoclássica, etc.

As variáveis ​​intrinsecamente qualitativas e correspondentes à complexidade do tecido social permaneceram fora do foco da lente racional. Este cenário traduziu-se na prática da visão da política econômica internacional, muitas vezes sobredimensionando os indicadores macroeconômicos agregados e ignorando a importância do estudo dos laços socioeconômicos.

Ao desvincular analiticamente as relações socioculturais dos fatos econômicos, a corrente econômica dominante tem estudado os fenômenos sociais a partir de uma perspectiva de “esferas separadas”, onde a área social é dividida incorretamente numa calçada de eficiência racional e outra de sentimentos e solidariedade (Zelizer, 2011, p.5).

A fixação da economia convencional com as transações economicas vistas desde una otica mecanicista e com racionalidade assumida tem a maior expresão na obsessão universal com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Podemos traçar uma crítica da categoria crescimento na historia do pensamento econômico mediante o estudo dos fundamentos intelectuais das principais escolas, assim como das estruturas sócias que regiam a vida cultural e econômica de cada época.

Neste ensaio defende-se a teses de que em todas as fases, o crescimento econômico tem sido erroneamente associado com bem-estar (através de aumento do consumo de bens e serviços), tem sido dirigido e governado por grupos de poder específicos (oligarquias), e não ter levado em conta os danos ambientais causados pelo uso irracional dos recursos naturais.

 

 2-    DESENVOLVIMENTO

A primeira fase, a fase pré-científica, pode ser dividida em três períodos: Antiguidade Greco-Romana, Idade Média e o período Mercantilista. Assim, no período Greco-Romano, o objetivo da economia era muito modesto, e não houve uma sistematização específica desta como uma ciência.

Neste sentido, a economia foi usada principalmente para administrar os assuntos comerciais. Ou seja, concentrou-se na manutenção e coordenação de vastas redes de comércio (crescimento econômico) de terra e mar. No entanto, apesar da pouca ou nula sistematização da ciência econômica nesta fase, não se pode ignorar a importância da gestão destas redes de comércio no surgimento e expansão do império Greco-Romano, e, portanto, sobre a proliferação de muitos de seus conhecimentos e costumes que são conhecidos hoje como cultura ocidental.

No segundo período pré-científico, distinguem-se dois fenômenos. Por um lado, o crescimento econômico provém a partir da realização das feiras locais e inter-regionais, assim como do surgimento de pequenos ofícios (como a ferraria), que, em última instancia serviam ao lucro dos senhores territoriais e potentados eclesiásticos. Além disso, a Igreja Católica na época olhava com receio o crescimento econômico por condenar como usurárias as taxas de juros e por promulgar um estilo de vida austero para o vulgo.

O último período pré-científico, conhecido como mercantilismo, se baseia principalmente em o protecionismo comercial de principados e novos Estado-nação, e numa fixação sobre a acumulação de ouro e prata. Portanto, neste período o crescimento econômico era visto como um jogo comercial de soma zero que permitiu a acumulação de minerais preciosos para financiar guerras expansionistas e procurar aumentar as riquezas para os oligarcas próximos ao governo.

É importante ressaltar que neste período, e especialmente graças a Reforma Protestante liderada por Martinho Lutero e João Calvino, a moralidade da vida ascética foi relegada, buscando mais bem-estar material, através da exaltação do individualismo e do trabalho. É também durante o mercantilismo que decola o apogeu do crescimento econômico na Europa, através da exploração colonial do trabalho e dos recursos naturais dos territórios recém-descobertos. É nessa época que são consolidadas as relações assimétricas de poder entre metrópole e colônia, marcando a opressão histórica e pilhagem da periferia colonizada pelas metrópoles europeias.

O início da segunda fase na história do pensamento econômico, conhecida como Escola Clássica, inicia-se com a corrente fisiocrática liderada por François Quesnay (1694-1774). Os fisiocratas promulgavam uma “ordem natural” das coisas, alegando, entre outras coisas, que a fonte da riqueza e, portanto do crescimento econômico, provinha dos frutos do uso da terra.

As ideias dos fisiocratas foram a base sobre a qual se apoiou Adam Smith para escrever suas obras de filosofia moral e posteriormente tornar-se o pai da economia clássica. O trabalho de Smith destaca que pelo egoísmo nato da condição humana (a maximização do bem-estar individual ou o crescimento do consumo pessoal) a sociedade atinge estágios mais elevados de bem-estar coletivo.

Esta visão utilitarista e individualista se opõe a intervenção excessiva do governo, e em o Livro V da Riqueza das Nações, Smith limitou o trabalho do Estado para as seguintes funções: a defesa nacional, justiça e serviços de ordem interna, e obras públicas, como pontes e estradas. As teorias da especialização e divisão do trabalho como fonte de crescimento econômico de Smith foram posteriormente revisadas e melhoradas por autores como David Ricardo e John Stuart Mill; que também começaram a analisar o trabalho como a principal fonte de crescimento econômico (mediante a acumulação de riqueza).

Além disso, esses autores, sobretudo Mill, foram críticos dos efeitos negativos que o crescimento econômico teve sobre os trabalhadores urbanos no auge da era da industrialização. Ambos os autores também começaram a considerar as desigualdades sociais que surgiram quando o crescimento econômico beneficiou apenas os rentistas e os donos do capital, que impôs aos trabalhadores urbanos longas e insalubres jornadas de trabalho.

A fase final da teoria econômica clássica foi escrita pelo pensamento revolucionário de Karl Marx. Tomando as bases da teoria do valor-trabalho de Ricardo, Marx reconheceu o trabalho como a principal fonte de crescimento econômico. Nas palavras de Marx, “O valor da forca de trabalho é determinado, como no caso da qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário a produção, e consequentemente a reprodução, desse artigo em especial[1]. Junto com Engels, Marx desenvolveu a dialética materialista, teoria que baseada na tese-antítese-síntese hegeliana interpretava a história humana como uma luta entre aqueles que acumulavam o crescimento econômico (capitalistas) e aqueles que o geravam através do trabalho (trabalhadores).

A terceira fase do pensamento econômico é reconhecida como a fase da sistematização matemática dos postulados clássicos. Nesta fase, a abstração analítica começa tratar as relações econômicas com uma abordagem reducionista, típico das ciências naturais, obviando o caráter imprevisível, complexo e multimodal do comportamento e relações humanas. Este enfoque é descrito por Pinho e Vasconcellos (2004), afirmando: “Já os mecanicistas pretendiam que as leis da Economia se comportassem como determinadas leis da Física, e a terminologia usada era estática, dinâmica, aceleração, notação, velocidade, fluidez, forças, entre outras.

Com o nascimento do marginalismo foi introduzido o arquétipo do Homo Economicus, um ser racional que muda as suas decisões de gastos, por exemplo, com base na evolução de suas receitas marginais. Este foi o precursor do agente econômico representativo da escola neoclássica, que toma suas decisões com base em expectativas racionais, e que seria o centro de algumas das teorias de autores como Modigliani, Friedman, Phelps ou Lucas.

As outras escolas que compõem esta fase preocupam-se em demonstrar a interdependência dos agentes individuais e agregados no interior do sistema como um todo. Esses autores, entre os quais se destacam Leon Walras e Alfred Marshall, estudaram as causas do crescimento econômico através da interação dos desejos materialistas individuais. É também nesse período que se começou a estudar a influência do uso do dinheiro e do crédito na atividade econômica real.

A última fase proposta por Pinho (1992) e Pereira (2009), a fase contemporânea, surge com o nascimento da macroeconomia moderna a princípios da década de 1930. E a macroeconomia moderna nasce com A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936) de John Maynard Keynes. Na era anterior a Keynes, a teoria clássica macroeconômica que dominou o pensamento econômico viu a economia como um mecanismo mais ou menos autoalimentado e autorregulado, onde prevalece uma tendência a estabelecer o pleno emprego (não existe o desemprego cíclico).

Consequentemente, o desemprego é considerado apenas como um deslocamento acidental e temporário. Mas, durante a Grande Depressão, a incapacidade do mercado para gerar os empregos perdidos era evidente. Nessa situação, Keynes e, posteriormente, seus muitos seguidores, defendeu a intervenção do Estado como forma de reativar a insuficiência da demanda do setor privado.

O resto é história, durante os 40 anos seguintes a Segunda Guerra Mundial o mundo em geral testemunhou um período de crescimento econômico sem precedentes, a política keynesiana funcionou. Este processo macroeconômico foi reforçado pela existência de cada vez melhores técnicas e registros contábeis, consolidando os modernos sistemas de contas nacionais regulados pelas Nações Unidas.

No entanto, aqui é importante notar que as estatísticas oficiais de contas nacionais não reconhecem e incorporam o trabalho doméstico como uma atividade econômica, e ainda é registrado sob a rubrica “afazeres do lar”, sendo considerada inatividade econômica ou desocupação, igualando-se à condição de estudantes, aposentados, inválidos, etc. Isto reflete uma ótica patriarcal na constituição metodológica das estatísticas oficiais no que se refere ao trabalho exercido principalmente por mulheres.

Não foi até a década de 1970, quando os Keynesianos não conseguiram explicar o fenômeno da estagflação que a história da teoria econômica deu uma virada. Assim, a Escola de Chicago liderada por Milton Friedman explicou a estagflação como uma inflação de custos e defendeu as virtudes do mercado novamente, retirando a ênfase no pleno emprego e substituindo-a pela ênfase no controle dos processos da inflação.

Outras teorias modernas, históricas e institucionais, explicam as diferenças de crescimento económico entre os países a través do papel das primeiras instituições para definir os padrões de crescimento de longo prazo (Acemoglu, Johnson e Robinson, 2001). Segundo estas teorias a história colonial ou institucional específica irá atuar como uma restrição –ou pode influenciar– a infraestrutura nacional, conduzindo o país em um vagão de produção particular na economia global.

A contemporaneidade, na prática, foi testemunha de uma crescente desigualdade na distribuição de renda, e na presença do domínio das escolas ortodoxas, poucas vozes (neokeynesianos como Paul Krugman, e institucionalistas como Amartya Sem (1999) têm procurado o legado de defender uma economia orientada ao ser humano.

As teorias ortodoxas que guiaram o pensamento econômico desde a sua criação ainda são insuficientes tanto para explicar a realidade desta civilização em suas muitas facetas, como para moldar uma nova e melhor realidade para todos. A persistência da fome[2] e da pobreza em todo o mundo, a distribuição desigual da riqueza, e os efeitos negativos, cada vez mais visíveis, do cambio climático, são reflexo de um paradigma que precisa ser reformado.

Os diferentes níveis de desenvolvimento entre algumas nações e outras são uma consequência direta desta falha sistêmica. Em sua teoria da desconexão, o economista neomarxista Samir Amin (1988) expõe as relações econômicas desiguais que os países do centro capitalista mantêm com a periférica subdesenvolvida, e explica que, enquanto continuarem as imposições comerciais e hegemonia cultural do Norte sobre o Sul este último não tem chance de se desenvolver.

A análise de Amin seguiu a mesma direção dos estudos de Paul A. Baran e Paul Sweezy, refletindo como os países do centro expropriam recursos humanos, financeiros e naturais dos países periféricos através de relações de poder assimétricas. Em outras palavras, essas pesquisas concluíram que o crescimento econômico do Norte é alimentado pelos recursos do Sul.

Por outro lado, Max-Neef (1993) argumenta que os indicadores convencionais de atividade econômica, como o PIB têm servido para complexar as nações periféricas, e que o verdadeiro desenvolvimento é moldar países e culturas com consistência e determinação próprias.

A partir de uma perspectiva latino-americana Max-Neef (1993) categoriza o crescimento econômico nas últimas décadas como um processo pendular. Segundo o autor, “Os períodos de expansão acabam gerando desequilíbrios financeiros e monetários, que resultam em respostas de estabilização que, por sua vez, acabam gerando altos custos sociais, o que leva a novos períodos de expansão.” Max-Neef (1993) acusa os economistas neoclássicos e especialistas em desenvolvimento econômico de mecanicistas e concentradores de renda, afirmando que “Para o neoliberalismo, o crescimento é um fim em si, e a concentração é aceita como uma consequência natural. Para o desenvolvimentismo o crescimento é uma condição econômica que implicará desenvolvimento… reconhece-lhe limite, [mas] não pode controla-la [a concentração]”.

As incoerências na gestão das políticas econômicas não são apenas refletidas nas assimetrias do poder comercial dos tratados do livre comercio impostos pelo Norte, mas também nas assimetrias do processo de mudança climática; onde aqueles que emitem menos poluentes são mais vulneráveis a sofrer seus efeitos nocivos. O aquecimento global é um fato; as temperaturas subiram cerca de 0,7 ° C em todo o mundo desde o início da era industrial e a taxa de aumento está se acelerando (PNUD, 2009).

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, por sua sigla em inglês), os custos do novo financiamento para a adaptação à mudança climática poderia totalizar cerca 86.000 milhões de dólares estadunidenses em 2015, um número que representaria cerca de 0,2% do PIB dos países desenvolvidos, ou cerca de um décimo do que é atualmente alocado para gastos militares. Os custos da inação seriam muito maiores, e de acordo com a Stern, poderiam representar entre 5% e 20% do PIB global, dependendo de como você calcular (IPCC, 2008).

Há grandes variações entre os países sobre o quanto eles contribuem para as emissões que estão aumentando o acúmulo de gases de efeito estufa. De acordo com o IPCC (2008), os países desenvolvidos, que abrigam 15% da população mundial, são responsáveis ​​por quase metade das emissões de CO2. Infelizmente, existe uma assimetria entre aqueles que poluem mais, e aqueles que sofrem as consequências das alterações climáticas, uma espécie de Karma imperfeito. Nos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada 1.500 pessoas é afetada por um desastre climático cada ano. O valor correspondente para os habitantes dos países em desenvolvimento é de 1 para cada 19, um diferencial de risco de 79.

Além disso, a contemporaneidade é testemunha de um fenômeno conhecido como grabbing, uma vez que economias com maior poder econômico como China compram terras e recursos naturais (hídricos e minerais, por exemplo) de economias empobrecidas como as africanas e algumas de América do Sul.

Desde a sua criação, com a visão de crescimento através da hegemonia do poder comercial e militar, e durante séculos de acumulação de conhecimento, a teoria econômica ortodoxa tem sido antropomórfica ao colocar o ser humano numa categoria hierárquica superior do que o resto da vida no planeta, e tem confundido o bem-estar com mais consumo, mantendo relações assimétricas de poder entre as classes sociais e entre as nações.

A realidade de hoje exige uma redefinição dos objetivos principais do estudo da economia, especialmente da meta de crescimento econômico contínuo. Já na década de 1970, cientistas do Massachusetts Institute of Technology liderados por Donella Meadows estudaram o futuro do crescimento econômico em um mundo com recursos limitados, produzindo o célebre informe Os Limites do Crescimento, que expôs a necessidade de moderar o consumo excessivo de recursos por parte de algumas poucas economias ante uma possível saturação da capacidade de carga ecológica do planeta Terra.

A teoria do agente econômico racional é uma forma idealizada do comportamento humano, e na maioria dos casos não é o melhor modelo para explicar os padrões de consumo, trabalho e investimento nas pessoas.

Como indica Leviten-Reid (2007, Tradução do autor), “Às vezes as decisões de consumo das famílias podem ser baseadas na teoria postulada por economistas neoclássicos e ser guiadas por mantras como ‘mais é melhor’. Em outras ocasiões, as famílias tomam suas decisões de consumo com base no que eles acreditam que é melhor para o seu bairro ou para o mundo em geral.”

Nessa sentido, Bourdieu desestima a capacidade que o motivo de lucro tem para explicar a ação humana. Esse autor afirma que “[O] respeito puramente desinteressado pelas normas sociais muitas vezes pode ser a principal motivação para a conformidade normativa, em conjunto com o prestígio que ele gera, independentemente do lucro direto associado a este comportamento.” (1988:19-22. Tradução do autor).

Embora durante o século passado essa idealização do comportamento humano através de modelos matemáticos têm predominado na arena do pensamento econômico, os economistas clássicos, e muitos outros ao longo deste século, baseiam seus preceitos teóricos na psicologia do comportamento social (Camerer, 1999).

Por outro lado, na sociologia economia, autores como Granovetter (2005) explicam a importância da estrutura social como um fator-chave no desenvolvimento econômico, uma vez que se compreende que os fenômenos econômicos estão embbeded na vida social. Como diria Mauss (2004), o calcanhar de Aquiles da economia neoclássica é não estudar o homem em todos os aspectos conjugados (econômico, social, histórico, cultural, geográfico, etc.). Ou seja, não ver o homem e suas relações como um “ato social total”.

Na mesma linha de Granoveter, Harrison C. White (1988) explica como os mercados não são homogêneos, como a escola neoclássica afirma. Para White os mercados variam sistematicamente na forma na qual eles estruturam os preços, nos relacionamentos entre produtores, e nos tipos de transações entre consumidores e produtores.

Para o psicólogo e Premio Nobel de Economia 2002, Daniel Kahneman (2011), na maioria das vezes as pessoas agem por hábito, o que descarta a noção ortodoxa do agente econômico racional, que ainda predomina na maioria dos programas de estudos da economia convencional.

Outra suposição dos economistas ortodoxos que tem muitas limitações e inconsistências práticas é a dos preços de mercado como mecanismo eficiente de alocação de recursos. Nesse sentido, autores como Stiglitz (1976) revelam problemas de informação que limitam a “bondade” do mercado, e que ajudam a explicar fenômenos econômicos, como o desemprego. Problemas como a transmissão assimétrica da informação, informações privilegiadas, falta de informação, ou a incapacidade de processar a informação.

Estes problemas são a razão pela qual, por exemplo, na realidade de muitas economias, os recursos ociosos de agentes superavitários (aforradores) não são sempre transferidos para agentes deficitários (devedores), através do sistema financeiro, e, assim, as decisões de investimento nem sempre ocorrem em um “ambiente ideal”. De certa forma, a idealização do funcionamento do livre mercado relegou os seres humanos ao segundo plano.

Por outro lado, como foi dito acima, uma grande dívida da economia ortodoxa é a falta de valorização do trabalho doméstico, feito gratuitamente por mulheres ao redor do mundo. É assim como a pesar da importância do trabalho feminino, os indicadores tradicionais de medição da produção nacional não consideram o trabalho doméstico como parte da oferta total, o que representa não só uma forma de discriminação do trabalho familiar, como uma subestimação do produto nacional.

Hoje em dia o crescimento econômico é um fim em si mesmo, e o homem e seu bem-estar tem um caráter secundário na análise da economia. A tarefa de nossos tempos é fazer uso de todos os progressos técnicos da ciência econômica para que eles sirvam o homem, como nos disse o economista e escrito humanista espanhol José Luis Sampedro: “porque o mercado tem cumprido sua missão de entregar as forças técnicas… Hoje, o problema é diferente: consiste em submeter essas forças a serviço da humanidade e não ao pequeno grupo proprietário dos instrumentos para tirar proveito” (2009, Tradução do autor).

 

3-    CONCLUSÃO

A evidência empírica internacional mostra que, nas últimas décadas, e para a maioria das economias, aumentou a desigualdade na distribuição de renda e que persistirem diferenças significativas das condições de vida entre as nações. Isto significa que os frutos do crescimento econômico foram distribuídos entre poucas mãos. Consequentemente, o paradigma neoclássico que tinha como sinônimo ao crescimento e desenvolvimento económico desde há muito tem sido refutado.

A necessidade de transformação para uma noção mais holística da teoria econômica e do paradigma atual de crescimento econômico não é nova, e já há muitas décadas diversos autores abordam a questão.

Em uma exposição recente e coerente desta necessidade, o economista e ativista Brito-Americano Raj Patel (2010) explica como os preços que os consumidores pagam por muitos dos produtos que compram não refletem o verdadeiro custo de produção desses bens, em termos do dano ecológico e custos sociais ocultos no processo de produção. Max-Neef (1993) também enfatiza, na mesma linha de Patel, sobre como o atual paradigma de crescimento econômico não reconhece os serviços ambientais prestados pela natureza, tais como serviços de absorção gratuita de contaminantes, abastecimento de água, energia, diversidade biológica, riqueza genética, etc.

Estas considerações também foram expostas por biólogos e cientistas naturais defensores da Hipótese Gaia, explicando como a vida na Terra pode ser estudada como uma simbiose universal em que o ser humano é outro link, e não possui pela ordem natural nenhuma categoria hierárquica superior.

Também é importante, em específico, evitar que os modelos de crescimento econômico apresentados pela ortodoxia extingam as expressões culturais e o conhecimento antigo dos povos nativos. Neste sentido, devemos também impedir que a transição cultural[3] impulsionada pelo crescimento econômico destruir as expressões culturais que pertencem a todos, tais como práticas agrícolas. É fácil mostrar que essa transição impulsionada por uma visão equivocada do bem-estar material é uma construção social e política dos cidadãos que afasta cada vez mais aos países mais pobres da segurança e soberania alimentar.

Com a revisão histórica da categoria de crescimento econômico acima efetuada, se conclui que as escolas do mainstream têm compartilhado um conceito errado de crescimento, elitista, e com escassa consciência ambiental. O crescimento econômico não deve ser associado a um maior bem-estar enquanto estivermos míopes em termos do dano ecológico causado pelo consumismo exacerbado e enquanto a desigualdade na distribuição de renda imperar na maioria das economias.

 

4-    Bibliografia

Amin, S. La deconexión, hacia un sistema mundial policéntrico. Madrid: IEPALA,1988.

Blaug, M.The Historiography of Economics. Aldershot, UK and Brookfield, USA: Edward Elgar, 1991.

Bourdieu, P. Outline of a Theory of Practice. Cambridge: Cambridge University Press, 1977.

Camerer, C. Behavioral economics: Reunifying psychology and economics. Pasadena, CA: Proceedings of the National Academy of Sciences, 1999.

Kahneman, Daniel. Thinking, fast and slow. Farrar Straus & Giroux, Print, 2011.

Leviten-Reid, C. What Happened to Home Economics? An Essay on Households, the Economy and the Environment. Madison: University of Wisconsin-Madison, 2007.

Lovelock, J. et al. Gaia. Implicaciones de la nueva biología. Editorial Kairós, 1989.

Mauss, M. Fait social e formation du caratere. Sociologie et sociétés, vol. 36, no 2, pp. 135-140. Montréal: Les Presses de l’Université de Montréal, 2004.

Max-Neef, M. Desarrollo a Escala Humana. Montevideo: Editorial Nordan-Comunidad, 1993.

Meadows, D., Meadows, D. & Randers, J. Les limites à la croissance (dans un monde fini). Paris: Rue de l’échiquier, 2012.

Parry M.L., O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J. van der Linden and C.E. Hanson, Eds. Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge University Press,Cambridge, UK, 982pp, 2007.

Patel, R. The Value of Nothing: How to Reshape Market Society and Redefine Democracy. New York: Picador, 2010.

Pereira, R. A Evolução do Pensamento Econômico. Brasília: Factum, 2009.

Pinho, D. & Vasconcellos, M. Manual de Economía. Sao Paolo: Saraiva, 2004.

PNUD, La lucha contra el cambio climático: Solidaridad frente a un mundo dividido. Informe sobre Desarrollo Humano 2007-2008.

Sampedro, J. L. Economía humanista. Algo más que cifras. Barcelona: Debate, 2009.

Sen, Amartya K. Development as Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.

Stiglitz, J. E. La economía del sector público. Madrid: Antoni Bosch, 2003.

Stiglitz, J. & Rothschild, M. Equilibrium in Competitive Insurance Markets: An Essay on the Economics of Imperfect Information. s.l.:Quarterly Journal of Economics, vol. 90, pp. 629–650, 1976.

White, H. Varieties of Markets. In: Barry Wellman and S.D. Berkowitz, (eds.), Social Structures: A Network Approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

Zelizer, V. A., 2011. Economic lives: how culture shapes the economy. 1st ed. Princeton: Princeton University Press.


[1] Marx, Karl. O Capital, v1, p.189.

[2] Segundo o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, cada dia, 870 milhões de pessoas no mundo não tem o suficiente para comer.

[3] Que convida os cidadãos de países em desenvolvimento quer se vestir, comer e ter veículos como os desenvolvidos.

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Nuevos Arreglos Institucionales – Legitimidad Gubernamental

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en diciembre 24, 2012

Si llegamos al consenso de que nuestro modelo de crecimiento económico –basado en ventajas comparativas estáticas: explotación de mano de obra poco calificada y de recursos naturales– no es ni fructífero ni sostenible; también deberíamos de estar de acuerdo en la falta de legitimidad gubernamental como vacío que impide nuestro desarrollo. Las implicaciones del hecho de que los políticos no representen a las mayorías que los llevan al poder son profundas, pero acá sólo se reflexionan algunos casos particulares que dan a luz la necesidad de mayor legitimidad gubernamental.

Así, necesitamos legitimidad gubernamental por ejemplo, para que en las reformas tributarias el gobierno reduzca la tasa impositiva efectiva de la renta salarial (que sigue siendo superior a la tasa efectiva de la renta a las actividades económicas), con los fines de aliviar el ingreso de los asalariados y de dinamizar[1] un poco nuestra demanda interna en un contexto de desaceleración económica mundial. También necesitamos legitimidad gubernamental para establecer políticas públicas de trasferencias tecnológicas con el fin de mejorar los rendimientos agrícolas y así hacer posible en Nicaragua el sueño latinoamericano de la agro-industrialización. Necesitamos legitimidad gubernamental para reducir el establecimiento de carteles y monopolios y limitar las exoneraciones fiscales, con el fin de mejorar el bienestar del consumidor y para que el gobierno aumente el gasto en reducción de pobreza. Etc.

¿Ha estado presente este concepto vago de legitimidad gubernamental bajo el marco de la implementación de los dos decálogos del Consenso de Washington, a partir de la década de 1990? No ha estado presente, y en ese sentido se necesitan construir mejores modelos institucionales que impulsen una inserción exitosa de la economía y sociedad nicaragüense en el capitalismo global; que tengan como andamiaje la legitimidad gubernamental, y como punta de lanza, nuevas políticas industriales público-privadas.

La evidencia empírica muestra que las reformas estructurales del Consenso de Washington no se han traducido en un mejor desempeño económico en la mayoría de países latinoamericanos. La economía nicaragüense no es la excepción, ya que observó un anémico crecimiento promedio anual del PIB real del orden de 3.8% en el período 1994-2011.

La evidencia muestra también, que los países del este asiático que no adoptaron a cabalidad las “buenas prácticas” del Consenso de Washington presentaron mejores tasas de crecimiento económico que las economías latinoamericanas (Lora, 2001). En esa misma dirección, (Stiglitz, 2002) opina que la réplica de las mismas recetas globalizadoras en economías disímiles han sido responsables por la falta de este ansiado crecimiento económico.

En este sentido, cuando se estudian las recetas del crecimiento económico asiático, se observa que los arreglos institucionales que promovieron estos países fueron poco ortodoxos, pero tuvieron como objetivo el promover principios económicos básicos: protección de los derechos de propiedad, respeto del contrato, correcto manejo de la política monetaria y sostenibilidad de la deuda pública (Rodrik, 2007). Nosotros debemos de promover nuevos arreglos institucionales para alcanzar el desarrollo, y como los políticos son quienes finalmente toman las decisiones, la prioridad debe ser ir en búsqueda de legitimidad gubernamental.


[1] En Nicaragua, el 49% del valor agregado es generado por las familias.

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Entrevista con Enfoque-Radio 050312 (Régimen de Tipo de Cambio en Nicaragua)

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en marzo 6, 2012

En esta ocasión les invito a ver una entrevista en Radio Universidad; en la cual estuvimos platicando un poco sobre algunos conceptos e implicaciones de política económica de nuestro régimen cambiario. El Link del Video es el siguiente:

http://www.ustream.tv/recorded/20904862

Saludos cordiales,

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El Café como Pilar Económico

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en enero 5, 2012

Artículo escrito a solicitud de Via Campesina.

Entre la tercera semana de noviembre y la primera semana de diciembre arranca el corte del grano, y los cafetales de Nicaragua se preparan para recibir a más de 300,000 brazos laboriosos. El corte de café es la fuente de empleos temporales más importante del país[1], y el sustento de miles de familias que dependen de su cosecha. Como lo indica la Ley del Café –Ley No.368– en su V Considerando, el café es el rubro de mayor importancia socioeconómica del país.

Para comprender esta importancia expondremos desde un enfoque macroeconómico la magnitud e impacto de esta actividad agrícola en la economía de Nicaragua. Siendo el principal rubro de exportación de la economía más pequeña de la región centroamericana, el café representa el 50% del valor total de la exportación de productos agropecuarios. Mas aún, gracias al alza de los precios de los commodities en 2010 y 2011, el café ha representado respectivamente el 60% y el 69% del valor total de los productos agropecuarios exportados por Nicaragua. A parte de contribuir con la generación de empleos, el café es la cuarta fuente de divisas del país, luego de las remesas familiares, la inversión extranjera directa y la cooperación externa.

Por otro lado, el destino de la exportación del grano está concentrado en dos mercados, Estados Unidos (43.5%) y Europa (34.5%). No obstante, a raíz del paralelo ideológico de ambos gobiernos y de sus excelentes relaciones diplomáticas, el comercio entre Nicaragua y Venezuela ha crecido enormemente, y desde la cosecha 2008/2009 Venezuela se ha convertido en el segundo mayor comprador individual de café nicaragüense.

Como muestra la gráfica anterior, el valor de las exportaciones de café ha aumentado en gran forma desde 2009. En 2010 se recibieron US$342 millones en exportaciones (5.2% del Producto Interno Bruto), y en enero-septiembre 2011 se han recibido US$395 millones (5.4% del PIB esperado en 2011). Sin embargo, cabe mencionar que este incremento del valor exportado se debe principalmente al aumento en los precios de estas exportaciones, y no a aumentos en los volúmenes exportados.

Esto se debe a que en años recientes el precio del café se ha elevado a niveles históricos, lo cual les permite a los productores saldar sus deudas e invertir en mantenimiento y capitalización de sus fincas; y permitiría, elevar el salario de los cortadores del grano. El precio promedio del café exportado por Nicaragua fue de 133 dólares por quintal en 2009; en 2010 creció un 14% hasta 152 dólares, mientras en 2011 el precio se ha elevado en 47% hasta ubicarse en 223 dólares por quintal exportado.

En general, los empleos temporales de los cortadores de café se pueden clasificar como empleos precarios, de subsistencia. En la presente cosecha, el Ministerio del Trabajo estableció que el pago por lata[1] de café cortada será igual al acordado entre los productores y cortadores el año pasado, 27 córdobas por lata (1.2 dólares  por lata).

Asimismo, el salario mínimo diario para los trabajadores ocupados en los beneficios secos y húmedos se mantendrá en 140 y 135 córdobas respectivamente. Estos salarios son de subsistencia, pues una familia con dos personas ocupadas en este nivel salarial, apenas alcanzaría a cubrir el componente de los alimentos de la canasta de 53 productos de consumo básico para una familia de 6 personas. Por ejemplo, si suponemos que una persona con un ingreso diario de C$140 trabaja 20 días al mes (5 días a la semana), esta persona devengaría un salario mensual de C$2,800 –igual a un 45% del componente de alimentos de la canasta básica, el cual en noviembre de 2011 fue de C$6,147-.

Además, a la hora de analizar las condiciones laborales de los cortadores de café, también se debe de tomar en cuenta que en Nicaragua la pobreza es eminentemente rural. Así, los pobres extremos continúan concentrándose principalmente en las regiones rurales del Pacífico, Centro y Atlántico del país, de tal forma que las personas que viven en zonas rurales son casi 5 veces más pobres extremas y casi 2 veces más pobres que las personas que viven en zonas urbanas.

El café es el gran negocio de las compañías transnacionales procesadoras y distribuidoras. Es plausible afirmar que en la cadena que agrega valor al café, los productores han visto disminuir su participación y beneficios. En cambio, los especuladores acuden a la bolsa neoyorquina, compran y acechan momentos de venta favorables. Y a veces sus transacciones son suficientemente grandes como para inducir por sí mismas bruscos cambios en el precio. Este control de la cadena de comercialización impide el desarrollo tanto de los productores, como un sucesivo aumento en el nivel salarial de los cortadores del grano.

Pocas compañías tostadoras y distribuidoras de café compran casi la mitad de las existencias mundiales de café, y así se lucran con el mayor margen de ganancia de todas las actividades relacionadas con el rubro.

La principal dificultad en el futuro desarrollo del café en Nicaragua –en el ámbito de su inserción en el mercado internacional y como actividad socioeconómica de primera relevancia– es el hecho de que aún no tiene control sobre la cadena de comercialización que llega al consumidor final.

La visión tanto de los exportadores como de los trabajadores debe de escalar gradualmente la difícil competencia del mercado internacional a través de precios bajos y productos de calidad mundial para perfilarse en el escenario internacional como una experiencia exitosa, teniendo como piedra angular al cooperativismo con amplia base y experiencia social.


[1] La lata de café en Nicaragua pesa 28 libras (12.7 kg).


[1] Estos 300,000 empleos representan el 13% de la Población en Edad de Trabajar (PEA) nacional.

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Hacia una visión más amplia de la estabilidad macroeconómica, La Transformación de la Matriz Energética en Nicaragua.

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en mayo 30, 2011

Autores: Juan Mena y Alvaro Altamirano

Tradicionalmente, en nuestro país la estabilización macroeconómica se ha limitado al mantenimiento de un determinado nivel de reservas internacionales (en la actualidad, 2.2 veces la base monetaria), que a su vez permite la estabilidad de la moneda y el normal desenvolvimiento de los medios de pago. Los resultados de esta anteojera en la visión de la macroeconomía nacional han sido, entre otros, un mayor endeudamiento público derivado de las pérdidas operativas del Banco Central de Nicaragua, y un anémico crecimiento económico ligado a una precoz apertura comercial y a una drástica reducción del sector público. En contraste con este enfoque artificial de estabilidad macroeconómica, creemos que la verdadera estabilización macroeconómica para un país pobre y aún muy endeudado, debe reflejarse en una mejor infraestructura económica, en transferencia tecnológica y en una creciente inversión para mejorar la productividad del capital humano. En este sentido, el objetivo de este artículo es ilustrar como en la práctica la política energética del Plan Nacional de Desarrollo Humano (PNDH), que tiene como objetivo transformar la matriz energética en nuestro país, abona esfuerzos para empezar a construir una verdadera estabilidad macroeconómica en Nicaragua.

En los dos últimos Planes de Desarrollo elaborados durante las respectivas administraciones –Plan Nacional de Desarrollo del Ing. Bolaños (PND) y el Plan Nacional de Desarrollo Humano del Presidente Ortega (PNDH)- la estrategia energética del país prácticamente se basó en tres lineamientos: Ampliar la  oferta de energía del país, cambio de la matriz energética hacia fuentes limpias y renovables,  y aumentar la cobertura de electrificación rural.

Sin embargo, estos planes presentan una diferencia muy marcada en cuanto al papel que debe jugar el Estado para lograr los objetivos planteados en materia de energía. Para el PND la teoría que la inversión privada y la relegación del estado a una función de incentivador de las inversiones mediante concesiones y fiscalizaciones era la mejor forma de logras los objetivos energéticos.

Contrario al pensamiento del PND, el PNDH considera que el  papel del Estado debe ser  más activo,  el gobierno debe estar dispuesto y ser capaz de intervenir si se presenta la oportunidad o si es necesario para lograr los objetivos planteados respecto al desarrollo del sector energético.

El deseo del Gobierno de Reconciliación y Unidad Nacional (GRUN) de tomar mayor protagonismo en la política energética inicio a concretarse con la creación del Ministerio de Energía y Minas (MEM), cuya función principal es ordenar el sector, establecer la estrategia nacional energética, y formular el programa de inversión pública de dicho sector.[1]

El proceso continuó con la formulación de acuerdos de cooperación con Venezuela, Brasil y el BID con el objetivo de concentrar esfuerzos y recursos en el sector. Además de una adquisición del 16% de Unión FENOSA Internacional (UFI)[2], con el fin de encontrar soluciones a los diferendos acumulados desde años anteriores y remediar la problemática de la distribución.

Durante el periodo 2007-2010 el subsector eléctrico creció 14.02%, aumentando su generación eléctrica bruta de 3.2 millones Mwh a 3.6 millones Mwh. La producción eléctrica pública descendió su porcentaje de participación en la producción total al pasar de 24.52% en 2007 a 18.88% en 2010. Por otro lado, la participación privada aumentó su participación de 75.48% a 81.12% en el mismo período.

Los factores que aumentaron la producción privada fueron la entrada al sistema eléctrico nacional de las generadoras Alba de Nicaragua, S.A. (ALBANISA) y del Consorcio Eólico, S.A. (AMAYO).

En lo referente a los tipos de generación eléctrica la matriz se mejoro un poco, no obstante el sector aún depende principalmente de fuentes fósiles[3]. Y con ello acarra los agravantes de esta fuente energética: limitada disponibilidad de recursos y precios volátiles con tendencia al crecimiento.

En el año 2007 el 71.01% de la generación total fue Termoeléctrica (Fuel Oil + Diesel) más un 11.86% de energía Térmica (residuos vegetales) lo que representa un total del 82.87% de energía a base de combustión. Mientras que las fuentes limpias –hidroeléctrica, eólica y geotérmica- representaron el 17.13%. Para 2009 el porcentaje de producción en base a combustión (Fuel Oil + Diesel + Residuos Vegetales) fue de 79.63% mientras que  las fuentes limpias representaron el 20.37%[4].

 

Por el lado de la demanda, esta evidenció un crecimiento de 19.67% durante el período 2007-2010. En 2007, el consumo total facturado de energía eléctrica fue de 1.9 millones de Mwh y cerró en 2010 con 2.3 millones de MWh. En el análisis comparativo del consumo con la generación neta[5] el resultado es un superávit de generación, en 2007 el excedente fue de 0.950 millones de MWh y en 2010 fue de 1.024 millones de Mwh. El balance actual no presenta riesgos de una crisis energética como la vivida en 2006-2007.

El Objetivo de la Política de Energía incorporada en el PNDH, “Ampliación de la Oferta de Generación con Recursos Renovables y Cambio de la Matriz de Generación”, no sólo promoverá la estabilidad macroeconómica futura al reducir nuestra vulnerabilidad ante los shocks de precios internacionales del petróleo y sus derivados; también promoverá el desarrollo humano al ampliar el número de hogares (especialmente rurales) que cuenten con el servicio de energía eléctrica. Por consiguiente, la inversión en estos sectores no sólo mejora las condiciones humanas de los(as) nicaragüenses, sino que también promueve el crecimiento a través de mayores y mejores condiciones de mercado; y afianza a esta estrategia como uno de los pilares del desarrollo económico en Nicaragua.


[1] Plan Nacional de Desarrollo Humano, 5.1.4 Energía Eléctrica.

[2] Ahora “Gas Natural”

[3] La Factura Petrolera de Nicaragua en 2010 fue de US$ Millones.

[4] Datos con fuente Dirección de Estudios Económicos y Estadísticas – INE

[5] Corresponde a la energía eléctrica que se entrega al sistema de transmisión.

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Nuestro Banco de Fomento al Desarrollo

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en diciembre 15, 2010

De acuerdo con la Ley Creadora del Banco de Fomento a la Producción (PRODUZCAMOS), Ley No. 640, este banco estatal tiene como  “objetivo principal el fomento productivo dirigido a los micros, pequeños y medianos productores del sector agropecuario e industrial.” Con la creación de PRODUZCAMOS se empieza a llenar lentamente el vacío de crédito productivo perpetuado por un cartel de bancos comerciales. Es así como Nicaragua vuelve a contar con un banco estatal de desarrollo –cuyo fin no es el lucro- después de haber perdido a sus tres bancos nacionales (Banco Nacional de Desarrollo, Banco Nacional de Industria y Comercio, y Banco de Crédito Popular) a fines de la década de 1990 y principios de la década de 2000.

Según la Superintendencia de Bancos y de otras Instituciones Financieras (SIBOIF) la apertura oficial de PRODUZCAMOS se realizó el 19 de abril de 2010. La Ley No.684, Ley de Reformas a la Ley No.640, le estableció un capital inicial de C$ 1,000 millones, equivalente a US$ 47 millones. En el artículo 4 de esta misma Ley se indica que PRODUZCAMOS contará también con los fondos líquidos y otros activos originados y vinculados a las carteras de crédito que manejan, administran o custodian las siguientes instituciones estatales:

1)  Instituto de Desarrollo Rural (IDR)

2)  Instituto Nicaragüense de Tecnología Agropecuaria (INTA)

3)  Ministerio Agropecuario y Forestal (MAGFOR)

4)  Instituto Nicaragüense de Apoyo a la Pequeña y Mediana Empresa, el cual incluye el Programa Usura Cero.

5)  Fondo de Crédito Rural (FCR)

6)  Financiera Nicaragüense de Inversiones (FNI)

Claramente este capital es insuficiente para atender la demanda de crédito de micro, pequeños y medianos productores que no son sujetos de crédito por parte de los bancos comerciales y cuya única opción resulta obtener financiamiento a elevadas tasas de interés de parte de la Industria de Microfinanzas. Los US$ 47 millones representan solamente el 22% de la cartera de crédito otorgado a diciembre 2009 (entre 293 mil clientes) por las instituciones microfinancieras miembros de la Asociación Nicaragüense de Instituciones de Microfinanzas (ASOMIF).

PRODUZCAMOS no puede compararse a ninguno de los 6 bancos comerciales que actualmente existen en Nicaragua, y por lo tanto no se le puede analizar con las mismas razones financieras. Mas aun, la Ley especifica que este banco no está sujeto a los mismos requisitos bancarios contenidos en la legislación de la banca comercial. En todo caso, PRODUZCAMOS sería el banco más pequeño en términos de activos y cartera de crédito; como se puede observar en las siguientes gráficas con datos disponibles al 31 de octubre del año en curso.

Creo que son loables las políticas de énfasis en seguridad alimentaria y de enfoque participativo y de género que forman parte de los estatutos de PRODUZCAMOS. Además, esperando que en el mediano plazo PRODUZCAMOS sea capitalizado fuertemente con el objetivo de crear efervescencia productiva y desarrollo económico[1], podemos comparar las nocivas tasas de interés del cartel financiero comercial con las menores tasas de interés de PRODUZCAMOS.

Francamente no se puede decir que PRODUZCAMOS esté impulsando en gran manera a la producción nacional, ni que lo hará en el corto plazo. No obstante, espero que este banco algún día no muy lejano sea algo parecido al ya extinto Fondo Especial de Desarrollo del Banco Central de Nicaragua; y contribuya a la reducción de la pobreza a través de una mayor y mejor democratización del crédito.


[1] Bajo el supuesto de un adecuado y eficiente manejo institucional del mismo.

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QUANTITATIVE EASING: LA BOMBA NUCLEAR DE BEN BERNANKE

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en noviembre 14, 2010

QUE HACER PARA CONTRARRESTAR LA DEPRECIACIÓN DEL DÓLAR CON RESPECTO AL CORDOBA

Ante la situación de la guerra de divisas en la economía internacional, se pueden tomar acciones de política económica que eviten la profundización de la revaluación o una mayor sobrevaluación del córdoba. Para leer informes de análisis sobre esta guerra, ver:

http://www.counterpunch.org/whitney10142010.html

http://www.sinpermiso.info/articulos/ficheros/hudsonh1.pdf

 

Entre estas acciones se tienen:

1 ) Aumentar la emisión de córdobas.  Esto se puede lograr por las siguientes vías:

a)    El MHCP puede ofrecer  Bonos del Tesoro al BCN para financiar el gasto de capital, con la ventaja de reducir el costo del endeudamiento público (una menor tasa de rendimiento que elevaría el valor del bono) al ser comparado con el costo de colocación de esos bonos entre los grupos financieros locales. A eso se le llama el “relajamiento cuantitativo” (QE por sus siglas en inglés), que es la emisión de dinero para comprar bonos.

¿Es este el momento de que el BCN compre bonos al Tesoro? Esto se puede responder con el comportamiento de la oferta de dinero y de la base monetaria, que en el caso de que ambas estén creciendo lentamente reforzaría la implementación del “relajamiento cuantitativo”, con más razón si se estuviesen contrayendo. Si desacelera el crecimiento del dinero, pues habría que incrementarlo. Por lo tanto, el comportamiento del agregado monetario más restringido, como es el dinero de alto poder (M0) nos obliga a señalar que no es  necesario el “relajamiento cuantitativo”, pero sí lo exige el comportamiento del medio circulante cuyo aumento interanual en septiembre de este año es la mitad de lo registrado en abril de 2008.

Nuestra presión inflacionaria es algo “importante”, por lo cual no se visualizan los riesgos de la deflación como en las economías desarrolladas, y si ese fuera el caso obligaría a poner más córdobas en circulación. Pero no debemos olvidar que mientras la economía está muy dolarizada extraoficialmente la inflación se mide en córdobas, y el córdoba apenas domina menos del 18% del mercado monetario. Pensar en córdobas es exponerse al riesgo de una equivocación.

Si se ponderara la tasa de inflación de Nicaragua con la presencia de las dos monedas (córdoba sin mantenimiento de valor y dólares), cabría reflexionar en la conveniencia de las fuertes aceleraciones de la oferta de dinero o si es necesario mantener estable el crecimiento del dinero primario, en este caso el numerario.

También es necesario analizar la velocidad de circulación del dinero, que es el número de veces que un córdoba cambia de manos en un período de tiempo determinado, en nuestra gráfica en un trimestre, con el fin de estimar la demanda de dinero.

Con el enfoque de la estabilización macroeconómica del FMI, la presión inflacionaria debe ser baja y estable. Si la velocidad es constante, el Banco Central debe mantener estable el crecimiento del saldo de dinero, que no es el caso de Nicaragua.

Si la velocidad ha estado cayendo, como se evidencia en nuestro mercado, cada córdoba que emite el Banco Central tiene menos impacto en la producción, por lo cual sería atractivo aplicar el “relajamiento cuantitativo”, con el riesgo de una mayor inflación medida en córdobas.

Y si la velocidad mostrara fuertes oscilaciones, como también es el caso de Nicaragua al registrarse una desviación estándar de dicha velocidad de 0.53 en el período Primer Trimestre 1998-Segundo Trimestre de 2010, el Banco Central está obligado a concentrarse en mantener estable la inflación, como lo ha estado haciendo hasta hoy.

Existe la opinión que si el régimen cambiario en Nicaragua es fijo con respecto al dólar, cualquier depreciación del dólar se reflejaría en una menor sobrevaluación del córdoba. Este argumento sería válido si el córdoba fuese una moneda dura en el mercado internacional, pero no lo es porque la inflación del dólar es menor que la inflación del córdoba. Por consiguiente, el córdoba aumentaría su sobrevaluación y habría que hacer algo.

Y ese algo es la emisión de bonos en Nicaragua para financiar la inversión pública y mejorar la demanda interna, y no debería estar asociada con la alza de la tasa de inflación local, ya que la tasa de interés que pagaría el Tesoro al Banco Central debería ser muy baja para reducir el costo del endeudamiento púbico, tal como se observa con las subastas de Letras Estandarizadas No Competitivas. En la actualidad, el BCN está colocando Letras a una tasa de interés promedio ponderada de 0.53%, o sea una emisión de bonos vinculadas a la inflación, por lo cual los mercados anticipan una baja inflación, a pesar que es algo “elevada” al ser proyectada por el Banco Central en 7.0%.

b)   El Banco Central puede comprar dólares, pero sería muy limitado porque dependerá del comportamiento de la oferta de dólares en el mercado local, lo cual no sería una oferta muy importante por el año electoral. Hay que recordar la tradicional fuga de depósitos en dólares cuando elegimos al presidente de la República y, además, no existen grandes flujos de capital privado hacia Nicaragua porque no tiene capacidad de pago en el mercado financiero internacional. Aún así, hay que hacer algo porque se ha señalado que la inflación en córdobas es mayor que la inflación en dólares-.

c)   Aumentar el déficit fiscal, vía aumento del gasto público. ¿Cuál gasto público? ¿Consumo o inversión? Tarea imposible, más si fuese por la vía de un mayor gasto corriente debido a la condicionalidad del FMI de contraer el déficit fiscal en 2011 a 3.9% del PIB antes del registro de las donaciones externas y a 1.5% del PIB después del registro de las donaciones externas, en un año electoral donde se aprecia en todo su esplendor el ciclo económico-político, pero en la otra mano están los recursos del ALBA. Sin embargo, el aumento del déficit fiscal por una mayor inversión pública, además de contrarrestar una mayor sobrevaluación del córdoba, tendería a mejorar condiciones de la demanda interna privada, a dinamizar la economía, a generar empleo y a reducir pobreza.

2) Desarrollar el mercado de capitales, intentando colocar los títulos valores del sector público a plazos más largos y a menores tasas de interés, en el caso que la “autonomía” del Banco Central se oponga a comprar Bonos del Tesoro. Esto obligaría a un diálogo entre el Gobierno y la Bolsa de Valores, con el fin de desarrollar el mercado secundario de la Bolsa mediante la colocación de Bonos del tesoro con mayores plazos (5, 10 y 15 años) y menores tasas de interés (en función de las tasas del mercado internacional).

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Atacando al Consumismo desde una Óptica de Supervivencia

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en octubre 31, 2010

“El progreso humano no es ni automático ni inevitable. El futuro ya está aquí y debemos enfrentar la cruda urgencia del ahora. En este acertijo constante que implica la vida y la historia, la posibilidad de llegar tarde existe. Podemos rogarle desesperadamente al tiempo que detenga su paso, pero el tiempo es sordo a nuestras súplicas y seguirá su curso. Sobre montañas de blancas osamentas y desperdicios de múltiples civilizaciones se observan las terribles palabras: Demasiado tarde”.

- Martin Luther King Jr.

 

A la sociedad de consumo, “término utilizado en economía y sociología, para designar al tipo de sociedad que se corresponde con una etapa avanzada de desarrollo industrial capitalista y que se caracteriza por el consumo masivo de bienes y servicios, disponibles gracias a la producción masiva de los mismos” [1], tradicionalmente se le ha atacado desde una lógica de izquierda. Es decir, se ha atacado la injusticia de sociedades en donde pocas personas disfrutan de la mayor porción de la riqueza generada; también, como Marx, se ha atacado la alienación del hombre bajo una vida superficial. Asimismo, algunos religiosos han atacado al consumismo desde un punto de vista espiritual, bajo la premisa bíblica de que “el corazón no puede tener dos amos”. Sin embargo, en las últimas décadas, el panorama sombrío del cambio climático ha representado una base más sólida para atacar al consumismo de los países ricos, desde una óptica de supervivencia.

La Convención Marco sobre el Cambio Climático (CMCC) de las Naciones Unidas, en su Artículo 1, define el cambio climático como “cambio de clima atribuido directa o indirectamente a la actividad humana que altera la composición de la atmósfera mundial y que se suma a la variabilidad natural del clima observada durante períodos de tiempo comparables”.

El cambio climático tiene 5 características:

1. Está científicamente comprobado

2. Es un fenómeno acumulativo

3. Sus efectos son irreversibles

4. De larga manifestación (las emisiones de hoy generan problemas mañana)

5. Es un fenómeno global (no tiene fronteras)

El calentamiento global ya es un hecho! Las temperaturas han aumentado unos 0.7 °C en el mundo desde el comienzo de la era industrial y la tasa de aumento se está acelerando[2]. En concreto, los fenómenos climatológicos futuros serán más extremos y dañinos. Según el Panel Intergubernamental de Expertos en Cambio Climático (IPCC, por sus siglas en inglés), los costos del financiamiento nuevo y adicional para fines de adaptación al cambio climático podrían sumar un total aproximado de US$86,000 millones de aquí al año 2015, cifra que representaría alrededor de 0.2% del PIB de los países desarrollados o alrededor de una décima parte de lo que actualmente destinan al gasto militar. Los costos de no actuar serían muy superiores, y según el Informe Stern, podrían representar entre 5% y 20% del PIB mundial, dependiendo de cómo se calculen.

También es un hecho que quienes han contribuido más con este fenómeno son los países industrializados, mediante su consumismo irracional. Esto, se refleja claramente en los siguientes cuadros:

Hay grandes variaciones entre los países respecto de cuánto aportan a las emisiones que están aumentando las acumulaciones de gases de efecto invernadero. Según el IPCC, los países desarrollados, donde vive el 15% de la población mundial, aportan casi la mitad de las emisiones de CO2.

Lamentablemente, no existe asimetría entre quienes contaminan más y quienes sufren las consecuencias del cambio climático; una suerte de Karma imperfecto. En los países pertenecientes a la Organización de Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE), uno de cada 1,500 habitantes ha sido afectado por un desastre climático. La cifra correspondiente para los habitantes de los países en desarrollo es de una por cada 19, un diferencial de riesgo de 79[3].

Según el experto en cambio climático, Profesor José Antonio Milán, los principales impactos del cambio climático en Nicaragua son los siguientes:

  • Disminución drástica de la producción de granos básicos que afectarían la seguridad alimentaria del país. (15% – 2099)
  • Pérdida significativa de la diversidad biológica y del recurso forestal. (hasta un 30% 2050)
  • Alteraciones drásticas en el Ciclo Hidrológico del Agua, que podrían en riesgo el abastecimiento de agua para cualquier tipo de uso.
  • Degradación de los suelos que afectarían las posibilidades de otras alternativas de producción. Inundaciones en las zonas costeras bajas, que afectarían los humedales, esteros y la riqueza de los recursos hidrobiológicos (camarones, conchas, ostras, etc).
  • Inundaciones en Asentamientos Humanos con deficiente red de drenaje pluvial.
  • Alto impacto negativo sobre las lagunas cratéricas.
  • Es muy probable la aparición de deslizamientos parciales de masas de tierra en la parte alta de algunas cuencas muy erosionadas, sobretodo en aquellas zonas de mayor pendiente .
  • La temperatura es probable que aumente el calor afectando la salud de las personas y un potencial incremento de vectores que propagan enfermedades. El aumento de la temperatura puede ocasionar aumento de la erosión y la pérdida de suelos agrícolas. El aumento del calor también incrementa el consumo de energía y aumenta el riesgo de incendios.
  • Es muy probable que aumente el nivel de mar sobretodo en la Costa Caribe, pudiendo registrarse penetraciones del mar de hasta 2 Km. en los puntos más bajos.
  • En el pacifico el mar penetrará por algunos esteros en la Región de Occidente.
  • Es muy probable el aumento en intensidad y frecuencia de fenómenos meteorológicos extremos, sobre todo en la Costa Atlántica.
  • El cambio climático puede beneficiar el clima local de algunas zonas.

Ciertamente el panorama de la humanidad nunca ha sido tan desalentador. Con este horizonte, la vida de las futuras generaciones será deprimente. El consumismo es indudablemente el principal enemigo natural de la raza humana, al atentar en contra de su misma supervivencia. Los efectos adversos derivados directa e indirectamente del uso desmedido de los recursos naturales deben hacernos reflexionar sobre el nivel de consciencia adquirido: tal vez sólo así podremos entender.

No podemos viajar a otro planeta una vez que hayamos destruido todos los ecosistemas. Según el Wuppertal Institute, con el ritmo actual de consumo, para 2050 se requerirán dos planetas tierra para satisfacer nuestras necesidades!

Como me explicó un profesor de la Universidad Nacional de Ingeniería (UNI) experto en el tema, lo que debe cambiar es el comportamiento y los hábitos de vida. Esto representaría verdaderamente un cambio de consciencia. Por ejemplo, necesitamos realmente de aire acondicionado? O sólo una habitación acondicionada con muchas plantas que brinde un ambiente fresco? Necesitamos una habitación con luz eléctrica en pleno día? O sólo necesitamos techos que se adaptan a los cambios de luminosidad? Que se necesitará para lograr este cambio de consciencia?

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[1] http://es.wikipedia.org/wiki/Sociedad_de_consumo

[2] PNUD, La lucha contra el cambio climático: Solidaridad frente a un mundo dividido. Informe sobre Desarrollo Humano 2007-2008.

[3] PNUD, La lucha contra el cambio climático: Solidaridad frente a un mundo dividido. Informe sobre Desarrollo Humano 2007-2008.

 

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Cumplimiento de la Declaración de París por parte de la Cooperación en Nicaragua

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en septiembre 27, 2010

La Declaración de París sobre la Eficacia de la Ayuda al Desarrollo, el segundo Foro de Alto Nivel realizado en París entre el 28 de febrero y el 2 de marzo de 2005, contribuyó al reforzamiento de las estrategias de desarrollo nacional de los países socios o receptores de la cooperación internacional y sus marcos operativos, trata de alinear la ayuda al desarrollo, busca la responsabilidad de los donantes y a los países socios ante sus ciudadanos, propone la eliminación de la duplicación de esfuerzos entre los donantes, trata de simplificar políticas y procedimientos de la ayuda internacional y define medidas y estándares de desempeño y responsabilidad para los sistemas de cuentas nacionales de los países socios.

Los donantes están cada vez más conscientes de la importancia de seguir los indicadores y las áreas de la Declaración de París sobre la eficacia, la armonización y el alineamiento de la ayuda.

La última encuesta sobre la situación de la Declaración de París para el caso de Nicaragua fue realizada en 2008 con base en datos de 2007, y la próxima encuesta se hará en 2010 sobre la información de 2009 y los resultados se presentarán en abril de 2011. Es por este motivo que, debido a la indisponibilidad de los datos actualizados de los indicadores de seguimiento a la Declaración de París, sólo se presentan los resultados de la última encuesta y algunos avances legislativos al respecto.

Funcionarios de los países y organismos multilaterales donantes son “presionados” para seguir los lineamientos de la Declaración de París. En este sentido, el nivel de seguimiento de dichos indicadores para el caso de Nicaragua “es muy bueno”, aunque no perfecto, y se necesita de una mayor coordinación entre donantes para no duplicar esfuerzos.

De acuerdo con la encuesta de 2008, Nicaragua está moderadamente posicionada en el cumplimiento de los indicadores de las cinco posiciones de la Declaración de París: apropiación, alineación, armonización, gestión orientada a resultados y responsabilidad mutua.

1. Apropiación

Un solo indicador sirve para la calificación de la dimensión de Apropiación, la cual fue moderada para Nicaragua por sus avances en la formulación de sus políticas y estrategias de desarrollo de largo plazo, con el fin de orientar el gasto público en programas y proyectos dirigidos a la reducción de la pobreza. El desempeño del país se califica en cinco niveles, de E, cuando el país no cuenta con una estrategia de desarrollo, a A, cuando el país tiene una estrategia desarrollada. La meta para 2010 es que al menos el 75% de los países cuente con los niveles B o A.

Desde agosto de 2000, antes que surgiera la Declaración de París, Nicaragua publicó su primera estrategia de desarrollo denominada “Estrategia de Reducción de la Pobreza” (ERP), que se transformo en julio de 2001 en la “Estrategia Reforzada de Crecimiento Económico y Reducción de Pobreza 2001-2005” (ERCERP) y alcanzó el nivel D porque el país se ubicó entre el 21% peor situado de todos los países encuestados en 2006.

Posteriormente, en 2003 el país adoptó el “Plan Nacional de Desarrollo” (PND) y fue hasta en 2007 que logró obtener el nivel C al reorientar sus lineamientos sectoriales y regionales en el “Plan Nacional de Desarrollo Operativo 2005-2009” (PNDO) junto con la creación de los Marcos Presupuestarios a Mediano Plazo (MPMP), que en la realidad son perspectivas trienales del presupuesto nacional.

En abril de 2008, la estrategia del PNDO fue revisada en el nuevo “Plan Nacional de Desarrollo Humano 2008-2012” (PNDH) y sus ejes centrales son la lucha contra la pobreza y la dinamización económica de los sectores más empobrecidos, el cual aún no ha sido nivelado porque la encuesta sobre los indicadores se realizará el próximo año.

El Gobierno de Nicaragua ha fortalecido la cooperación Sur-Sur para apoyar la ejecución del PNDH y ha promovido los Consejos de Poder Ciudadano para que la ciudadanía sea activa en la solución de los problemas económicos y sociales del país, con lo cual modificó el Sistema Nacional de Participación creado en 2003.

La Mesa Global de Cooperación, máxima instancia del diálogo político entre el Gobierno y los donantes, sólo se activó para coordinar la ayuda de emergencia a los damnificados del huracán Félix en septiembre de 2007.  Las sesiones del Grupo de Apoyo Presupuestario (GAP), creado en 2005, se desarrollaron en buena forma, pero la cooperación de este grupo cesó a partir de 2008 debido a las denuncias de fraude en las elecciones municipales de noviembre de 2008 realizadas por la oposición política.  Se consolidó la coordinación sectorial, especialmente en educación y salud, avanzó lentamente en desarrollo rural y medio ambiente y no se dio continuidad a la gobernabilidad.

2. Alineación

También calificada como moderada para Nicaragua, la dimensión de la Alineación persigue que la ayuda de los donantes, para que sea eficaz, apoye la estrategia y los planes de desarrollo del país.

Los resultados de la encuesta de 2008 indican cierto estancamiento en el caso de Nicaragua, principalmente en el uso de los sistemas nacionales de Gestión de las Finanzas Públicas (GFP) y la predictibilidad e implementación de los MPMP.

  1. i. Credibilidad de los Sistemas Nacionales de Gestión de las Finanzas Públicas y de Aprovisionamiento

El primer indicador de la Alineación, que mide la credibilidad de los sistemas nacionales de GFP, desde 2005 es moderadamente fuerte al registrar la puntuación de 3.5 en una escala de 6 puntos, y en 2007 es de 4 puntos y cumple con la meta programada para 2010. Ese avance se explicó con la aprobación de la Ley 550 “Ley de Administración Financiera y del Régimen Presupuestario” aprobada en septiembre de 2005, que creó el “Sistema Integrado de Gestión Financiera  Administrativa y Auditoría” (SIGFA) y la Ley 621 “Ley de Transparencia y de Acceso a la Información Pública” aprobada en junio de 2007.

Adicionalmente, en junio de 2008 se finalizó la preparación del Plan de Acción para el Fortalecimiento del Sistema de Administración Pública Financiera; en septiembre de 2008, se finalizó el primer borrador de la revisión del Manual de Clasificación Presupuestaria y el Plan de Cuentas; y a finales de marzo de 2010, se inició la publicación de un reporte mensual que monitorea la ejecución física del Programa de Inversión Pública. Con bastante probabilidad, estos últimos avances elevarán la calificación de 4 puntos lograda por Nicaragua en 2007.

Por otro lado, el indicador de la credibilidad de los Sistemas Nacionales de Aprovisionamiento requiere la adaptación de las normativas de la Ley de Contrataciones del Estado a la ayuda en especie de la cooperación Sur-Sur y la reforma del Sistema Nacional de Contrataciones Públicas. Cabe destacar que el BCN, con el objetivo de monitorear y mejorar la transparencia de la cooperación canalizada directamente al sector privado, en abril de 2010 publicó por primera vez el registro de la deuda privada externa junto con la deuda pública externa correspondiente al período 2007-2009, en la cual se especifica la principal fuente de cooperación Sur-Sur que actualmente existe, como es la fuente ALBA/Venezuela que participa con el 22.3% del total de la asistencia oficial en ese trienio.

  1. ii. La Cooperación Registrada en el Presupuesto Nacional

El segundo indicador de la Alineación mide el porcentaje de los flujos de ayuda para el sector gubernamental reflejado en los presupuestos nacionales. La referencia de base de 2005 indicó que el 73% de la ayuda se registró en el presupuesto originalmente aprobado, el cual no fue compatible con la información de los donantes debido a la falta de oportunidad de la información.

La meta para 2010 es reducir a la mitad el porcentaje de la ayuda que no está registrada en el presupuesto y en la encuesta de 2007 Nicaragua ya alcanzó el objetivo de 2010 al incrementarse la proporción de la ayuda registrada en el presupuesto hasta el 87%, como resultado de que las agencias de cooperación de mayor peso han mejorado la información. Desde 2007 los donantes europeos promueven el sistema ODAnic que proporciona información sobre sus compromisos financieros y mejora la coordinación entre ellos mismos.

En 2007, los países que registran mayores montos de su ayuda en el presupuesto nacional son Japón con el 98%, Holanda y Francia con el 92%, España con el 86% y Suiza con el 84%.

iii. La Coordinación de la Cooperación Técnica

El tercer indicador de la Alineación es el aporte de los donantes de su asistencia técnica coordinada con las estrategias del país para reforzar las capacidades como respuesta directa a las necesidades del país socio.

En 2005 sólo el 29% de la cooperación técnica estuvo coordinada con los programas nacionales en Nicaragua y se elevó a 45% en 2007, mientras que la meta para 2010 se programó en el nivel de 50%. Existe un importante margen de mejora de este indicador, porque casi un tercio de los donantes no coordinó ningún componente de su asistencia técnica con las capacidades nacionales.

Entre las fuentes que brindan asistencia técnica coordinada con la estrategia de Nicaragua, se distinguen BID, BM, Dinamarca, Japón, Reino Unido y Suecia.

iv. El Grado de Utilización de los Sistemas Nacionales de Gestión de las Finanzas Públicas y de Aprovisionamiento

El cuarto indicador de la Alineación invita a los donantes a incrementar la canalización de la ayuda a través de los sistemas nacionales de Gestión de las Finanzas Públicas (ejecución, informes financieros y auditoría del presupuesto) y de aprovisionamiento (normativas del Sistema Nacional de Contrataciones Públicas).

Entre las encuestas de 2005 y 2007, la proporción de la ayuda de los donantes canalizada a través del Sistema GFP se incrementó del 44% al 48%, debido al mayor uso de la ejecución de esa ayuda a través del presupuesto nacional; en ese mismo período, la canalización de la ayuda a través del sistema de aprovisionamiento se incrementó de 28% al 45%.

La meta para 2010 de la ayuda que no es canalizada a través del Sistema GFP es reducirla un tercio con respecto a la referencia de 2005, o sea alcanzar el porcentaje de 63%. Las fuentes de cooperación que dan los mayores porcentajes de ayuda con el Sistema GFP son Canadá con el 99%, Suiza con el 85% y Francia con el 76%,

No existe una meta para la ayuda canalizada a través del Sistema de Aprovisionamiento y se aconseja afianzar su evolución con inversiones conjuntas entre el Gobierno de Nicaragua y los donantes en la aplicación de la legislación y la normativa del Sistema Nacional de Contrataciones Públicas. Las fuentes de cooperación que dan los mayores porcentajes de ayuda con el Sistema de Aprovisionamiento son Austria, Dinamarca, Finlandia y OEI con el 100%, Canadá con el 99%, Suiza con el 98%, Holanda con el 97% y Suecia con el 95%.

v. Evitar las Estructuras de Ejecución Paralelas

El quinto indicador de la Alineación invita a los donantes a evitar la creación de estructuras paralelas que puedan socavar las capacidades del país socio.

El indicador mide el número de esas dependencias paralelas, que en 2005 eran 107 y en 2007, 49, y la meta es reducirla a menos 36 en 2010 y, por lo tanto, aumentar la alineación de los donantes con los procedimientos nacionales.

En la última encuesta de 2007, el número de estructuras paralelas por fuente de cooperación eran las siguientes: Estados Unidos, 11; Naciones Unidas, 9; Dinamarca, 6; Luxemburgo, 5; Austria, 4; Suiza, 4; Canadá, 4; OEI, 2; Alemania, 1; BM, 1; Reino Unido, 1; y Suecia, 1.

vi. Planificar la Ayuda Internacional de Mediano y Largo Plazo

El sexto indicador de la Alineación insta a los donantes a proporcionar compromisos indicativos fiables de la ayuda internacional en un marco multianual, con el objetivo de facilitar al Gobierno de Nicaragua la predictibilidad de la ayuda para la elaboración de planes de mediano y largo plazo.  En este sentido, se toman en cuenta, primero, el desembolso de la ayuda con respecto a lo programado y, segundo, el registro oportuno de los desembolsos de los donantes en las cuentas nacionales.

En cuanto al monto desembolsado en relación con el monto programado, en 2007 se desembolsaron US$423 millones de un monto de US$396 millones programado por los donantes, pero el Gobierno de Nicaragua registró sólo US$294 millones.

En 2005  sólo el 70% de los desembolsos se registró en las cuentas nacionales y se propone reducir a la mitad la brecha en 2010, o sea registrar el 85% de la ayuda. Pero en 2007 se registró apenas el 74%.

  1. vii. La Ayuda No Condicionada

El séptimo indicador de la Alineación mide la proporción de la ayuda no condicionada, la cual mejora la adaptación de la ayuda a las prioridades nacionales y reduce los costos de transacción.

De acuerdo con la encuesta del Comité de Ayuda al Desarrollo (CAD), entre 2005 y 2006 la proporción de la ayuda no condicionada se mantuvo en el 85%. En 2006, 12 de los 19 donantes bilaterales que respondieron a la encuesta suministraron sólo ayuda no condicionada. Se aconseja que los donantes mejoren la desvinculación de su ayuda.

3. Armonización

La dimensión de la Armonización de la Declaración de París es calificada como baja porque se han observado cambios en las estrategias de desarrollo y avances desiguales en los mecanismos de diálogo y coordinación el Gobierno de Nicaragua y los donantes.

  1. i. Disposiciones o Acuerdos Comunes

El primer indicador de la Armonización mide la proporción de la ayuda canalizada a través de los enfoques programáticos, o sea basada en programas, que integran 4 criterios: el liderazgo del país socio; un único programa completo y un marco presupuestario; un proceso formal para la coordinación y la armonización de los donantes; y la utilización de sistemas nacionales.

En 2005, el 48% del total de la ayuda oficial recibida por Nicaragua utilizó enfoques programáticos por el impulso de los enfoques sectoriales, pero este indicador retrocedió en 2007 al nivel de 46%, alejándose de la meta de 66% establecida para 2010.

Por otro lado, la ayuda del GAP pasó US$93 millones en 2005 a US$140 millones en 2007, debido al Acuerdo Conjunto de Financiación (ACF) del GAP. Sin embargo, en 2008 algunos miembros del GAP expresaron su preocupación por la situación política en Nicaragua y el cumplimento de los principios de la ACF, la necesidad de una mayor inversión en la planificación estratégica del Plan Nacional de Desarrollo Humano (PNDH) y el refuerzo del diálogo de políticas entre el Gobierno y los donantes.

Las fuentes de cooperación que sobresalen con mayores entregas de ayuda mediante los enfoques programáticos en 2007 son Fondo Mundial y Reino Unido, con 100%, Dinamarca con 96%, Finlandia con 92%, Holanda con 98% y Estados Unidos con 83%.

  1. ii. Misiones Conjuntas y Análisis Comunes

El segundo indicador de la Armonización está compuesto por la coordinación de las misiones y los análisis realizados por los donantes, para reducir las cargas administrativas, aligerar la agenda de reuniones con el Gobierno y evitar las duplicaciones.

Las misiones conjuntas representaron el 9% de todas las misiones de los donantes en 2005 y se elevó a 23% en 2007 en un contexto en que el número total de misiones disminuyó en 99 con respecto a las realizadas en 2005. Para 2010, la meta es de alcanzar el 40% de misiones coordinadas, mediante la reactivación de las mesas globales y sectoriales y un mayor liderazgo del Gobierno para regular las misiones de los donantes con el Plan Nacional de Acción en Alineamiento y Armonización (AyA).

Los países y organizaciones que cuentan con los mayores porcentajes de misiones conjuntas son Holanda y Fondo Mundial con 100%, Suiza con 83%, Naciones Unidas con 62% y Finlandia con 57%.

Por otro lado, la proporción de análisis comunes se redujo de 53% en 2005 a 52% en 2007, por lo cual Nicaragua necesita reforzar la coordinación de los donantes para lograra el objetivo de 66% de análisis comunes en 2010.

Los países que cuentan con los mayores porcentajes de análisis comunes son Dinamarca y Noruega con 100%, Naciones Unidas con 93% y Suiza con 90%.

4. Gestión Orientada a Resultados

El único indicador de la dimensión de La Gestión Orientada a Resultados de la Declaración de París, la califica como moderada, el cual insta a establecer sistemas rentables de informes centrados en los resultados y de evaluación por el país.

Al igual que el indicador de Apropiación, el de la Gestión Orientada a Resultados se basa en datos del Informe sobre la Eficacia de la Ayuda del BM, y se ha mantenido en la categoría C en 2005 y 2007.

Para alcanzar la categoría B en 2010 se necesitará garantizar un diseño consistente e implementar plenamente los sistemas de seguimiento y evaluación, asegurando la retroalimentación de los resultados en la formulación de políticas y de asignación presupuestaria.

5. Responsabilidad Mutua

La dimensión de la Responsabilidad Mutua de la Declaración de París se funda en la rendición de cuentas de los donantes y de los países socios receptores de la ayuda sobre el uso de los recursos y los alcances de los resultados de desarrollo, insta a las dos partes a crear mecanismos basados en el país para facilitar la evaluación conjunta de la aplicación de los compromisos sobre la eficacia de la ayuda.

Desde 2005 aún no existe la rendición de cuentas en Nicaragua por las dificultades de comunicación e información entre el Gobierno y los donantes.

REFERENCIAS Y OBJETIVOS DE LA DECLARACIÓN DE PARÍS EN NICARAGUA

INDICADORES

REFERENCIA 2005

2007

OBJETIVO 2010
1 Apropiación – Estrategia de Lucha contra la Pobreza (ELP) operacional D C B o A
2a Calidad de los sistemas de gestión de las finanzas públicas (PFM) 3.5 4.0 4.0
2b Calidad de los sistemas de aprovisionamiento No disponible No disponible No disponible
3 Ayuda reflejada en los presupuestos 73% 87% 87%
4 Refuerzo coordinado de capacidades 29% 45% 50%
5a Uso de sistemas nacionales de PFM del país (flujos de ayuda) 44% 48% 63%

5b Uso de sistemas de aprovisionamiento del país (flujos de ayuda)

28% 45% No aplicable
6 Dependencias de ejecución de proyectos (PIU) paralelas 107 49 36
7 Predictibilidad en el año 70% 74% 85%
8 Ayuda no condicionada 85% 85% Más del 85%
9 Uso de enfoques programáticos (PBA) 48% 46% 66%
10a Misiones coordinadas 9% 23% 40%
10b Trabajo analítico coordinado sobre el país 53% 52% 66%
11 Marco sólido de evaluación de resultados C C A
12 Responsabilidad mutua
Fuente: Encuesta de 2008 de Seguimiento de la Declaración de París. OCDE 2008.

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En Nicaragua se ha reducido la pobreza

Posted by Álvaro Altamirano Montoya en septiembre 7, 2010

En las últimas semanas se ha escuchado toda una alharaca política en relación a los resultados de la encuesta de la Fundación Internacional para el Desafío Económico Global (FIDEG). Esta encuesta indica que la pobreza se ha reducido en 7.5 puntos porcentuales, desde 17.2% de la población total en el año 2005 hasta 9.7% en 2009. Asimismo, estima que la pobreza general ha disminuido 15.4 puntos porcentuales desde 48.3% de la población total en 2005 hasta 32.9% en 2009.

Obviamente, estos resultados, de ser correctos, avalarían la gestión del gobierno actual (GRUN) en materia de reducción de pobreza, hazaña en la cual los últimos gobiernos han fracasado. Sin embargo, por razones técnicas es poco plausible comparar estos “maravillosos” resultados con aquellos obtenidos por la IV Encuesta de Medición del Nivel de Vida (EMNV-2005) elaborada por el Instituto Nacional de Información de Desarrollo (INIDE).

En primer lugar, la muestra de 1,732 hogares utilizada en la encuesta de FIDEG es 4.5 veces inferior a la muestra de 7,834 hogares consultada por INIDE en 2005. Por otra parte, la encuesta de FIDEG solamente recoge información de 93 municipios, mientras la EMNV abarca la totalidad de 153 municipios existentes. En este sentido, muy probablemente la encuesta de FIDEG no haya podido acceder a los municipios más pobres e inaccesibles del territorio nicaragüense.

A pesar de lo dicho anteriormente, hay que reconocer la ardua labor de FIDEG en el desarrollo de su encuesta; la cual serviría como modesta referencia de comparación para los resultados de la V EMNV-2009 a ser publicada por INIDE. Además, los datos –aún no oficiales– de INIDE sobre la pobreza en Nicaragua indican que efectivamente los niveles de pobreza en 2009 son inferiores a los de 2005. Estos datos de INIDE, adelantados como parte de la propaganda política del poder ejecutivo, muestran como en 4 años la pobreza extrema se ha reducido en 2.6 puntos porcentuales hasta 14.6% de la población total; mientras la pobreza general ha disminuido 5.8 puntos hasta 42.5% de la población total. En otras palabras, entre 2005 y 2009, 193,000 personas han dejado de ser pobres y 99,000 personas han dejado de sufrir pobreza extrema. Así, los resultados de las V EMNV en materia de pobreza se ilustrarían con el siguiente gráfico:

Para corroborar, a nivel general, si estos menores niveles de pobreza indicados por INIDE coinciden con programas y políticas públicas encaminadas en ese sentido, habría que observar los cambios en la estructura del principal instrumento de política económica en Nicaragua, el Presupuesto General de la República (PGR). A continuación, se ilustraran en gráficas la evolución –en relación al año 2005– de los gastos en educación, salud y vivienda; lo cuales forman parte del gasto social incluido en el PGR.

La evolución ascendente del gasto social en estas ilustraciones, a priori, dotarían de congruencia a los datos que indican una reducción de la pobreza en Nicaragua. Esta reducción de la pobreza, además se debe a otros factores, como la migración de personas de zonas rurales hacia otros países con mejores niveles de ingreso; a una menor tasa de dependencia económica en las familias; a un aumento significativo de la producción de granos básicos, acompañado de mejores condiciones de comercialización para estos mismos, etc.

Ciertamente es una buena noticia que existan proporcionalmente menos pobres en Nicaragua. Más aun, con estos resultados quedaría demostrado una vez más que Crecimiento ≠ Desarrollo, porque el período 2006-2009 evidencia la menor tasa promedio de crecimiento del PIB real (2.1%) en relación a los otros períodos comprendidos entre las V EMNV. Por consiguiente, una distribución más equitativa del ingreso y del consumo si reducen pobreza!

No obstante, Nicaragua es aún un país con altos índices de pobreza humana, con niveles de vida que se comparan con países como Haití, Bolivia y Honduras. En este sentido, cabe recordar siempre (con alarma) que todavía 2.4 millones de seres humanos, compatriotas nuestros, vivan bajo el flagelo de la pobreza. Así, ojalá nunca nos volvamos insensibles ante estas realidades. Porque la pobreza no es normal, no es como la lluvia! es una realidad alarmante, indigna de la consciencia humana!

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